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Câmara dos Deputados
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 14h47
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 14h09
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 14h09
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe... 01/04/2025 14h09
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 13h30
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 01/04/2025 12h56
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 12h15
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 12h15
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con... 01/04/2025 11h40
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto 31/03/2025 23h56
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e... 31/03/2025 23h56
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/03/2025 23h56
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2025 23h20
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto 31/03/2025 23h20
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/03/2025 23h20
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