O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou na última terça-feira, dia 5, 102 atendimentos à população do município de Andorinha, norte baiano, por meio das ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cível e Fundações (Caocif).
O mutirão de serviços ocorreu na Praça de Eventos da cidade, na unidade móvel institucional, o ‘MP Comunidade’. Foram 16 exames de DNA, oito reconhecimentos de paternidade, sete acordos de alimentos e 43 solicitações de certidões de nascimento e casamento, dentre outros.
O evento contou com a presença da promotora de justiça e gerente do projeto ‘Paternidade Responsável’, Nadja Brito Bastos, e da promotora de justiça de Senhor do Bonfim, Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz, que atende na comarca de Andorinha, além de servidores do Caocif e da Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim.
O ‘Paternidade Responsável’ tem por finalidade amplificar o número de reconhecimentos parentais, dando como direito a filiação de crianças e adolescentes. Já o ‘Viver com Cidadania’ atua na promoção da cidadania e de direitos humanos, por meio da regularização da documentação civil.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127*pelo site de atendimento ao cidadão (* http://www.atendimento.mpba.mp.br/ ) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Estagiário de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)