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Senado Federal
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a... 18/09/2026 15h26
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Reque... 17/09/2026 19h19
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o... 17/09/2026 17h47
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas... 17/09/2026 13h39
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n... 17/09/2026 10h33
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (... 16/09/2026 17h01
Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários pa... 16/09/2026 15h28
Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos... 16/09/2026 11h52
Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República. A Lei 15.505... 16/09/2026 11h21
Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504 , que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de... 16/09/2026 10h50
CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (... 15/09/2026 20h24
Eleições: prazo para troca de candidatos se encerrou na segunda O prazo para substituição de candidatos nas Eleições deste ano terminou nessa segunda-feira (14).A Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997 ) permite... 15/09/2026 17h18
Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo A Livraria do Senado vendeu mais de 20 mil exemplares na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada em setembro. O resultado supera ... 15/09/2026 13h42
Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade Teve fim nesta terça-feira (15) a validade da MP 1.360/2026 , que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de autorização dos... 15/09/2026 11h38
Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte Profissionais que trabalham com transporte individual de passageiros, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar pode... 15/09/2026 11h07
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