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Senado Federal
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ... 20/03/2026 11h11
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím... 20/03/2026 10h35
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D... 20/03/2026 10h35
Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produt... 19/03/2026 20h03
Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p... 19/03/2026 19h28
Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo ... 19/03/2026 19h28
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)... 19/03/2026 18h15
CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino par... 19/03/2026 18h15
Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado Em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Congresso Nacional promove... 19/03/2026 18h15
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)... 19/03/2026 18h15
Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos quan... 19/03/2026 17h02
Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23 O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da... 19/03/2026 16h28
Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h... 19/03/2026 16h28
CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola.... 19/03/2026 15h51
Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b... 19/03/2026 15h51
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