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Senado Federal
Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. A proposta ( PL 4.... 08/07/2025 16h49
CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi... 08/07/2025 16h49
CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de... 08/07/2025 16h14
Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro... 08/07/2025 16h14
Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ... 08/07/2025 16h14
Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ... 08/07/2025 14h26
CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o... 08/07/2025 13h50
Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par... 08/07/2025 13h50
Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I... 08/07/2025 13h50
Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor... 08/07/2025 13h18
CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena... 08/07/2025 12h10
CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS... 08/07/2025 11h33
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi... 08/07/2025 09h46
IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta crescimento anual médio de 3,9% das despesas com o Sis... 07/07/2025 20h21
Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (P... 07/07/2025 19h47
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