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Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 25/04/2025 13h10
Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval Eventos receberam dinheiro público 25/04/2025 12h35
Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 12h35
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 12h35
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 12h03
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h03
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h03
Equipe médica de Bolsonaro descarta complicações pós-cirúrgicas Boletim informa que não há necessidade de novos procedimentos 25/04/2025 12h03
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 11h28
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ... 25/04/2025 11h28
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 10h53
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass... 25/04/2025 10h53
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q... 25/04/2025 10h53
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 09h41
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