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Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 20h33
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe Propostas poderão ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões 08/04/2025 19h55
Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ... 08/04/2025 19h55
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões 08/04/2025 19h55
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão 08/04/2025 19h55
Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos Quem não tiver nota fiscal vai ter que devolver o celular 08/04/2025 19h23
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Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética 08/04/2025 18h49
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação 08/04/2025 18h49
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