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Projeto proposto pelo Senado foi sancionado pelo Planalto e agora é lei - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ... 19/12/2025 14h26
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Bahia Pescadores e marisqueiras terão vagão exclusivo no VLT para transporte de pescados O VLT contará com um vagão específico para o transporte de pescados, com capacidade para até 240 quilos por viagem. O equipamento foi desenvolvido ... 19/12/2025 13h50
Com a promulgação no Plenário do Senado nesta sexta, emenda constitucional já entra em vigor - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd... 19/12/2025 13h50
Polícia judicial na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Foto: Doriavan Marinho/STF
Senado Federal Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ... 19/12/2025 13h19
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República 19/12/2025 13h19
Foto: Thuane Maria/GOVBA
Bahia Obra do Governo do Estado, VLT faz primeira viagem-teste e marca avanço na mobilidade da capital baiana O primeiro teste de circulação do VLT, realizado nesta sexta-feira (19), marcou o início de uma nova fase do transporte sobre trilhos em Salvador. ... 19/12/2025 13h19
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d... 19/12/2025 13h19
Lei sancionada prevê apoio de assistentes sociais a segurados que estão em recuperação de acidentes ou doenças - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba
Senado Federal Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito... 19/12/2025 12h43
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 19/12/2025 12h43
Foto: Rafaela Sena/Ascom SDE
Bahia Seminário celebra 30 anos do Centro Gemológico da Bahia e reforça papel do setor no desenvolvimento econômico O III Seminário para o Desenvolvimento do Segmento de Gemas, Joias e Artesanato Mineral da Bahia reuniu, nessa quinta-feira (18), especialistas, de... 19/12/2025 12h43
Foto: Ítalo Oliveira/Ascom SDR
Bahia Governo do Estado anuncia R$ 101 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar em 43 municípios baianos O fortalecimento da infraestrutura de abastecimento, da comercialização da produção local e da mobilidade rural avançou em dez Territórios de Ident... 19/12/2025 12h43
Fábrica de chocolate de cooperativa de agricultura familiar em Ilhéus, referência no produto e no plantio de cacau - Foto: Secom/FotosPublicas
Senado Federal Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac... 19/12/2025 12h05
Foto: Tatiana Azeviche/Ascom Setur-BA
Bahia Projeto Agô Bahia garante apoio à Festa de Olojá - Senhor do Mercado em Salvador A quinta edição da Festa de Olojá - Senhor do Mercado será nos dias 6 e 7 de março de 2026, na Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, em Salvador. ... 19/12/2025 12h05
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Movimentações suspeitas envolvendo Sóstenes e Jordy somam R$ 28,6 mi Deputados do PL são investigados pela Polícia Federal 19/12/2025 12h05
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Geral PF: movimentações suspeitas de Jordy e Sóstenes somam R$ 28,6 milhões Informação consta em relatório parcial de relator do caso 19/12/2025 12h05