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Bahia promove 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos A 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos já tem data e local definidos. Será realizada nos dias 9 e 10 de outubro, em Salvador, conforme o dec... 21/08/2025 20h41
CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ... 21/08/2025 20h41
Bahia Alfabetizada: educadores de Salvador participam de primeira formação do programa Profissionais que trabalham com alfabetização de crianças em Salvador e na Região Metropolitana começaram, nesta quinta (21), a primeira formação d... 21/08/2025 20h41
Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n... 21/08/2025 20h05
Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão... 21/08/2025 20h05
Cidadão já pode peticionar eletronicamente no site da PGE-BA A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) passou a oferecer ainda mais praticidade e comodidade aos cidadãos com a disponibilização de um li... 21/08/2025 20h05
IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p... 21/08/2025 20h05
II Workshop sobre contenção de encostas da Conder reforça debate e aprimoramento técnico Foi encerrado nesta quinta-feira (21) o III Workshop sobre contenção de encostas promovido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Ba... 21/08/2025 19h33
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 19h33
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 19h33
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 19h33
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 21/08/2025 18h55
CCT debaterá estratégia de inteligência artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc... 21/08/2025 18h55
Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P... 21/08/2025 18h55
Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes... 21/08/2025 18h55
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