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O Senado abriu consulta sobre a anistia? É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p... 19/09/2025 13h18
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion... 19/09/2025 12h44
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k... 19/09/2025 12h07
Nova oportunidade de regularização fiscal: PGE-BA disponibiliza formulário online para transação individual Já está disponível no site da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) o Formulário de Requerimento de Transação Individual, acessível pelo e... 19/09/2025 11h32
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ... 19/09/2025 11h32
Estudantes baianos são aprovados nos exames da CNH gratuita Como parte dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, os estudantes da rede estadual de ensino estão conquistando o direito de adquirir gratuitame... 19/09/2025 11h32
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 10h58
Unidade de beneficiamento de produtos de abelhas eleva produção de méis do Semiárido Baiano A apicultura de Ribeira do Pombal e de outros 19 municípios do Semiárido baiano recebeu um importante reforço com a inauguração, nesta sexta-feira ... 19/09/2025 10h58
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu... 19/09/2025 10h58
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat... 19/09/2025 10h58
Colégio Estadual de Sítio do Quinto lidera rendimento na terceira Avaliação Plurall O Colégio Estadual de Tempo Integral João Francisco da Silva, localizado em Sítio do Quinto, pertencente ao Território de Identidade do Semiárido N... 19/09/2025 10h24
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 10h24
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha".... 19/09/2025 10h24
Equipe da SEC realiza intercâmbio para conhecer uso da Inteligência Artificial na Educação do Piauí Uma equipe técnica da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nesta quinta-feira (18), um intercâmbio de experiências e aprofundam... 19/09/2025 10h24
Rafique Nasser é o artista da semana no Selo Educadora Independente O Selo Educadora Independente promove o álbum 'Veneno Doce', novo projeto do cantor e compositor Rafique Nasser. Através da Rádio Educadora FM, da ... 19/09/2025 09h45
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