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COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...
09/09/2025 17h50
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Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
09/09/2025 17h10
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Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
09/09/2025 17h10
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Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
09/09/2025 16h30
Câmara
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
Texto segue para o Senado
09/09/2025 15h56
Câmara
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
09/09/2025 15h56
Câmara
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
09/09/2025 14h46
Câmara
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...
09/09/2025 14h46
Câmara
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara
Sessões do Plenário serão remotas nesta semana
09/09/2025 13h34
Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
09/09/2025 13h34
Câmara
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
09/09/2025 12h57
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
09/09/2025 12h57
Câmara
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
09/09/2025 12h22
Câmara
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país
Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara
09/09/2025 11h45
Câmara
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...
09/09/2025 11h09
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