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Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 18h43
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 18h09
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital A Câmara analisa a proposta 16/07/2025 18h09
Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 17h33
Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 16h24
Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar 16/07/2025 16h24
Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 15h48
Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/07/2025 15h48
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado 16/07/2025 15h48
Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 15h12
Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 15h12
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado 16/07/2025 15h12
Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário 16/07/2025 13h25
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 13h25
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 12h51
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