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Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe Medida provisória seguirá para votação no Senado 30/06/2026 20h20
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç... 30/06/2026 20h20
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS 30/06/2026 19h46
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2026 19h13
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2026 18h01
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 30/06/2026 18h01
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação 30/06/2026 16h53
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento 30/06/2026 16h16
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência 30/06/2026 15h42
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão 30/06/2026 15h08
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara 30/06/2026 14h32
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti... 30/06/2026 14h32
Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo 30/06/2026 13h55
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro 30/06/2026 13h55
Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2026 12h46
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