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Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1 A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25... 21/05/2026 12h25
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 12h25
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 11h53
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 11h53
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 11h17
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes... 21/05/2026 10h41
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 10h08
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis 21/05/2026 09h33
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que... 21/05/2026 08h56
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo 21/05/2026 00h10
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde... 21/05/2026 00h10
Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais Debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa proposta de criminalização da misoginia 20/05/2026 23h38
Plataformas relatam desafio técnico para cumprir regras eleitorais sobre IA e fake news Representante da Meta, TikTok, Kwai, Amazon e Discord participou de debate na Câmara 20/05/2026 23h01
Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Flores... 20/05/2026 22h27
Especialistas apontam falta de transparência das "emendas Pix" em comissão Em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira, órgãos de fiscalização apontaram avanços no rastreio dos recursos 20/05/2026 22h27
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