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Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri... 07/07/2026 10h01
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fu... 06/07/2026 20h36
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 20h00
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente Proposta segue em análise na Câmara 06/07/2026 19h28
Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade 06/07/2026 18h51
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 18h15
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 17h44
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA) Proposta poderá seguir para análise do Senado 06/07/2026 17h06
Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 17h06
Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara 06/07/2026 16h34
Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral 06/07/2026 16h34
Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 15h56
Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde Proposta segue em análise na Câmara 06/07/2026 15h56
Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados 06/07/2026 15h20
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 06/07/2026 14h47
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