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Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 18h51
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 18h51
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 18h10
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h36
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h36
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h00
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 16h26
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta 15/01/2026 15h53
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile 15/01/2026 15h18
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 14h41
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 11h37
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 10h59
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 10h24
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Proposta segue em análise na Câmara 14/01/2026 19h17
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 19h17
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