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Câmara dos Deputados
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 10/07/2026 17h00
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 16h26
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco 10/07/2026 15h51
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 15h51
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira 10/07/2026 15h51
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens 10/07/2026 15h15
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 15h15
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 15h15
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 14h41
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Proposta ainda será analisada pelo Senado 10/07/2026 14h41
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 14h41
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol Projeto de lei voltará para análise do Senado 10/07/2026 12h23
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 12h23
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/07/2026 10h35
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos 10/07/2026 10h00
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