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Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 15h20
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 14h45
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg... 03/06/2026 12h57
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O... 03/06/2026 12h57
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg... 03/06/2026 12h57
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde 03/06/2026 12h22
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 11h46
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 11h46
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 11h46
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 11h11
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade 03/06/2026 09h55
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara 03/06/2026 09h21
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas 02/06/2026 21h42
Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 20h27
Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência 02/06/2026 20h27
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