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Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte Proposta segue em análise na Câmara 16/06/2026 18h53
Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara Vice-líder da federação Rede-Psol afirma que o adiamento busca construir consenso com a oposição sobre liberdade religiosa 16/06/2026 18h53
Profissionais de saúde apoiam criação do Dia Nacional da Acupuntura Em debate na Câmara, eles disseram que a medida ajudaria a fortalecer a categoria e a ampliar a divulgação da prática no país 16/06/2026 17h42
Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado para destravar pauta da Câmara Presidente defendeu ainda a votação de propostas como a regulamentação da inteligência artificial e a criminalização da misoginia 16/06/2026 17h05
Lideranças da Costa Verde fluminense relatam insegurança na Rio-Santos em debate na Câmara Vereadores de Angra dos Reis e Paraty apontaram problemas como iluminação precária, falta de manutenção e riscos de queda de árvores na rodovia 16/06/2026 16h32
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 15h23
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 15h23
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 14h47
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 14h47
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 14h11
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 16/06/2026 13h39
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição 16/06/2026 13h39
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho 16/06/2026 13h39
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 13h39
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 13h02
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