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Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação da Política de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento Medidas terão como foco principal as pessoas com dificuldades de aprendizagem; texto vai ao Senado 17/06/2026 20h05
Comissão aprova parâmetros para políticas voltadas a ovinocaprinocultura A proposta retorna para nova análise do Senado, pois foi modificada na Câmara 17/06/2026 20h05
Comissão aprova aumento de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina O projeto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 17/06/2026 20h05
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar Proposta reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional; texto vai ao Senado 17/06/2026 20h05
Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível Representantes do poder público e pesquisadores apresentaram projetos em andamento durante seminário realizado na Câmara dos Deputados 17/06/2026 18h55
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar; acompanhe Proposta reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional; texto vai ao Senado 17/06/2026 18h55
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe Os projetos poderão ser votados diretamente no Plenário 17/06/2026 18h55
Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa Proposta será enviada à sanção presidencial 17/06/2026 18h55
Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública Proposta será enviada ao Senado 17/06/2026 18h24
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado 17/06/2026 16h37
Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas 17/06/2026 16h00
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados 17/06/2026 16h00
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2026 15h25
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026 13h37
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores 17/06/2026 12h27
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