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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 10h53
Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/03/2026 10h15
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado 12/03/2026 01h03
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado 12/03/2026 01h03
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado 11/03/2026 23h41
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado 11/03/2026 22h30
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres Proposta será enviada ao Senado 11/03/2026 22h30
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta será enviada à sanção presidencial 11/03/2026 20h36
Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas 11/03/2026 20h36
Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica Deputada será a primeira mulher trans a presidir a comissão 11/03/2026 19h27
Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam... 11/03/2026 19h27
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção 11/03/2026 18h52
Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica 11/03/2026 18h17
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário 11/03/2026 17h02
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado 11/03/2026 17h02
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