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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 18h06
Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 18h06
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008 O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal 02/06/2026 17h30
Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu... 02/06/2026 16h20
Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz 02/06/2026 16h20
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE 02/06/2026 14h37
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE 02/06/2026 14h37
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 14h01
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara 02/06/2026 14h01
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 13h29
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 12h51
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 12h17
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa 02/06/2026 12h17
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 12h17
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 10h31
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