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Câmara dos Deputados
PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito... 10/06/2025 22h41
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical Proposta vai ao Senado 10/06/2025 22h07
Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de gradu... 10/06/2025 22h07
Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli "Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai", afirmou 10/06/2025 20h57
Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe Texto está em análise no Plenário 10/06/2025 19h13
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 10/06/2025 17h21
Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio 10/06/2025 16h14
Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b... 10/06/2025 15h01
Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis Projeto continua em análise na Câmara 10/06/2025 14h21
Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência... 10/06/2025 13h46
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347... 10/06/2025 13h46
Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil 10/06/2025 12h37
Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro 10/06/2025 12h00
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa... 10/06/2025 09h06
Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 09/06/2025 19h42
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