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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 16h27
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça 23/07/2025 15h15
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo A Câmara analisa a proposta 23/07/2025 15h15
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h40
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/07/2025 14h05
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h05
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h05
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas 23/07/2025 11h45
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta 23/07/2025 10h36
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito 23/07/2025 09h26
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 19h21
Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar A Câmara analisa a proposta 22/07/2025 18h46
Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 22/07/2025 17h40
Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 22/07/2025 17h04
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 15h49
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