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CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
29/05/2025 19h48
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BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...
29/05/2025 19h48
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Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
29/05/2025 19h11
Câmara
Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios
Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
29/05/2025 18h04
Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
29/05/2025 17h27
Câmara
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública
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29/05/2025 17h27
Câmara
Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda
A proposta será enviada à sanção presidencial
29/05/2025 15h40
Câmara
Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades
Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico
29/05/2025 14h30
Câmara
Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza
Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos
29/05/2025 13h50
Câmara
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
29/05/2025 13h50
Câmara
Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
29/05/2025 13h15
Câmara
Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
29/05/2025 13h15
Câmara
Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
29/05/2025 12h35
Câmara
Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
29/05/2025 12h35
Câmara
Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
29/05/2025 12h02
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