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Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe
Proposta também prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
29/04/2025 20h46
Câmara
Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
29/04/2025 20h11
Câmara
Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores
Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas
29/04/2025 19h36
Câmara
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho
Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período
29/04/2025 17h51
Câmara
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério
O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta
29/04/2025 16h40
Câmara
Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
29/04/2025 16h05
Câmara
Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores
A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois
29/04/2025 15h30
Câmara
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública
Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta
29/04/2025 15h30
Câmara
Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
29/04/2025 15h30
Câmara
Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores
A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois
29/04/2025 14h56
Câmara
Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios
Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
29/04/2025 14h56
Câmara
Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências”
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lewandowski ressaltou que autonomia da Polícia Federal será respeitada nas investigações
29/04/2025 14h56
Câmara
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
29/04/2025 14h20
Câmara
Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)
O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil
29/04/2025 14h20
Câmara
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
29/04/2025 13h40
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