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Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur... 16/07/2025 22h52
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe Texto segue para o Senado 16/07/2025 22h15
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados 16/07/2025 22h15
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada 16/07/2025 21h43
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani... 16/07/2025 21h43
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise 16/07/2025 21h43
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado 16/07/2025 21h05
Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr... 16/07/2025 20h28
Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral Projeto segue em análise na Câmara 16/07/2025 19h52
Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ... 16/07/2025 19h52
Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência Projeto segue em análise na Câmara 16/07/2025 19h52
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 18h43
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 18h09
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital A Câmara analisa a proposta 16/07/2025 18h09
Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 17h33
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