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Câmara
CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários
O projeto desconta do cálculo da renda familiar para receber o benefício os rendimentos do emprego temporário
21/05/2025 17h59
Câmara
Deputados analisam projeto que reajusta remuneração de servidores do Executivo federal; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1466/25 , do Poder Executivo, que reajusta a remuneraçã...
21/05/2025 17h59
Câmara
Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro
Camilo Santana também destacou recursos para escola integral e construção de escolas
21/05/2025 17h59
Câmara
Camilo Santana rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização
Deputados questionaram mudança na política de alfabetização que mostra dados mais favoráveis ao governo
21/05/2025 17h24
Câmara
Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação
Parecer da relatora da subcomissão sobre as enchentes no RS deve ser votado na próxima semana na Comissão de Educação
21/05/2025 17h24
Câmara
CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB
Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial
21/05/2025 15h36
Câmara
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
21/05/2025 15h36
Câmara
Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos
Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado
21/05/2025 15h01
Câmara
Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados debate a proposta
21/05/2025 15h01
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
21/05/2025 15h01
Câmara
Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades
Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite
21/05/2025 15h01
Câmara
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos
21/05/2025 14h28
Câmara
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
21/05/2025 14h28
Câmara
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
21/05/2025 13h19
Câmara
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
21/05/2025 13h19
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