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Câmara dos Deputados
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação 15/04/2025 13h13
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2025 12h37
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/04/2025 12h37
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as... 15/04/2025 10h51
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 10h51
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente 15/04/2025 10h51
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 10h16
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2025 09h40
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad... 15/04/2025 09h40
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda 15/04/2025 09h07
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/04/2025 00h20
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais A Câmara analisa a proposta 14/04/2025 21h25
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa A Câmara analisa a proposta 14/04/2025 20h51
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara 14/04/2025 20h51
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado 14/04/2025 20h15
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