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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Proposta segue em análise na Câmara 25/02/2026 10h51
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 10h10
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado 25/02/2026 02h11
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ... 25/02/2026 01h31
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado 25/02/2026 01h31
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial 25/02/2026 01h31
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel... 25/02/2026 00h50
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Proposta está em análise no Plenário da Câmara 25/02/2026 00h50
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado 25/02/2026 00h50
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça 24/02/2026 21h46
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício 24/02/2026 21h46
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático 24/02/2026 21h00
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030 24/02/2026 21h00
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação 24/02/2026 19h52
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Novo relatório ainda não tem data para ser votado 24/02/2026 19h16
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