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Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/11/2025 11h27
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta 14/11/2025 09h06
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário 13/11/2025 19h25
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial 13/11/2025 19h25
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário 13/11/2025 18h52
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/11/2025 18h52
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto 13/11/2025 17h01
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/11/2025 16h26
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 13/11/2025 15h51
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério 13/11/2025 15h16
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas 13/11/2025 14h43
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas 13/11/2025 14h43
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos 13/11/2025 14h08
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç... 13/11/2025 11h03
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/11/2025 10h28
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