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Câmara dos Deputados
Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara 12/11/2025 15h21
Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos 12/11/2025 15h21
Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 14h45
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 12/11/2025 14h11
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 12/11/2025 14h11
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 14h11
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 13h38
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara 12/11/2025 13h38
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/... 12/11/2025 13h00
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação 12/11/2025 13h00
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial 12/11/2025 12h28
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi... 12/11/2025 11h16
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 10h44
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/11/2025 10h44
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção 12/11/2025 09h31
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