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Câmara dos Deputados
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função Proposta segue em análise na Câmara 12/01/2026 18h31
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/01/2026 18h31
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa 12/01/2026 17h57
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores 12/01/2026 17h21
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas 12/01/2026 17h21
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações 12/01/2026 15h31
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/01/2026 11h51
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue Proposta segue em análise na Câmara 12/01/2026 10h06
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 19h15
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa Texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 18h36
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 18h01
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026 15h40
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 15h40
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 15h40
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 12h13
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