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Câmara
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
14/11/2025 15h03
Câmara
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
14/11/2025 14h26
Câmara
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
14/11/2025 13h50
Câmara
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
14/11/2025 13h50
Câmara
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
14/11/2025 11h27
Câmara
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
14/11/2025 11h27
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
14/11/2025 09h06
Câmara
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário
13/11/2025 19h25
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial
13/11/2025 19h25
Câmara
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
13/11/2025 18h52
Câmara
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
13/11/2025 18h52
Câmara
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
13/11/2025 17h01
Câmara
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
13/11/2025 16h26
Câmara
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
13/11/2025 15h51
Câmara
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
13/11/2025 15h16
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