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Câmara dos Deputados
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/10/2025 10h50
Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu... 06/10/2025 10h15
Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ... 06/10/2025 09h37
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 06/10/2025 09h37
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/10/2025 08h27
Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna Proposta segue em análise na Câmara 03/10/2025 19h02
Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores 03/10/2025 18h26
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara 03/10/2025 18h26
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran... 03/10/2025 17h52
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 17h52
Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ 03/10/2025 16h03
Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 16h03
Comissão aprova educação financeira para atletas Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 15h25
Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizad... 03/10/2025 14h51
Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aer... 03/10/2025 14h51
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