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Senado Federal
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ... 19/06/2026 11h35
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje... 19/06/2026 11h01
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ... 19/06/2026 10h26
MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta... 19/06/2026 10h26
Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári... 19/06/2026 10h26
Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p... 19/06/2026 09h17
Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco a situação... 18/06/2026 17h30
Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)... 18/06/2026 17h30
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R... 18/06/2026 16h51
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t... 18/06/2026 16h15
Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o aces... 18/06/2026 15h04
Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ... 18/06/2026 13h50
Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA... 18/06/2026 13h18
Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const... 18/06/2026 09h08
Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (17), o senador Dr. Hiran (PP-RR) chamou a atenção para a situação política em Roraima e para a eleiç... 18/06/2026 09h08
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