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Senado Federal
Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado... 11/03/2026 16h23
CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D... 11/03/2026 16h23
Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da prime... 11/03/2026 15h11
CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abo... 11/03/2026 15h11
CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ... 11/03/2026 14h35
CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC Ouvido pela CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (11), João Carlos Falbo Mansur, ex-presidente do conselho de administração da Reag Investime... 11/03/2026 14h00
Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ... 11/03/2026 14h00
CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ... 11/03/2026 13h25
CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet... 11/03/2026 13h25
Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ... 11/03/2026 12h45
Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não... 11/03/2026 12h45
CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei... 11/03/2026 12h12
CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ... 11/03/2026 12h12
Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe... 11/03/2026 11h38
Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor... 11/03/2026 11h02
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