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Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024 , que traz essa regra, é ... 10/07/2026 16h26
CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas a... 10/07/2026 16h26
Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ... 10/07/2026 15h51
CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a... 10/07/2026 15h15
Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 20... 09/07/2026 18h19
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g... 09/07/2026 17h41
Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (... 09/07/2026 17h41
Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a pe... 09/07/2026 17h06
Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquis... 09/07/2026 16h33
Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ... 09/07/2026 16h33
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República... 09/07/2026 13h34
Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a ap... 09/07/2026 12h20
Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC Considerado um importante agente de desenvolvimento econômico e social para o município catarinense de Itapoá, para a região norte do estado e para... 09/07/2026 12h20
Cegueira: debatedores defendem foco em diagnóstico precoce e atenção a populações carentes A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o combate à cegueira evitável no... 08/07/2026 21h46
Senado aprova crédito de R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras e da agroindús... 08/07/2026 21h46
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