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Senado Federal
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges... 17/03/2026 13h15
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex... 17/03/2026 12h40
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr... 17/03/2026 11h30
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ... 17/03/2026 09h47
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa... 17/03/2026 09h47
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei quebusca a... 16/03/2026 19h17
Girão cobra informações sobre desaparecimento de cearense no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que está pedindo ao Ministério das Relações Exterio... 16/03/2026 18h40
Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), comentou a nomeação de Massud Badra para a Secretaria de... 16/03/2026 18h40
Zequinha Marinho critica recomendação do TCU de suspender a Ferrogrão Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) protestou contra a recomendação do Tribunal de Cont... 16/03/2026 18h06
Bittar sugere que Senado adie para 2027 sabatinas de candidatos ao STF O senador Marcio Bittar (PL-AC) afirmou nesta segunda-feira (16) em Plenário que o Senado só deveria realizar sabatinas e aprovar novas indicações ... 16/03/2026 17h30
Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição,... 16/03/2026 17h30
Paim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ... 16/03/2026 16h57
Paim defende redução da jornada e fim da escala 6 por 1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ... 16/03/2026 16h57
CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte Empresas aéreas que operam na Região Norte podem passar a ter incentivos para tornar as passagens mais baratas. É o que prevê o PL 1.600/2025 , que... 16/03/2026 16h57
Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil O Senado promoveu nesta segunda-feira (16) uma sessão especial para celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante a home... 16/03/2026 16h24
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