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Senado Federal
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 14h51
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ... 18/03/2026 14h51
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben... 18/03/2026 14h18
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern... 18/03/2026 13h41
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov... 18/03/2026 13h41
CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ... 18/03/2026 13h05
CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli... 18/03/2026 13h05
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em... 18/03/2026 10h07
Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-... 17/03/2026 21h05
Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio ent... 17/03/2026 20h33
Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL ... 17/03/2026 20h33
Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que a... 17/03/2026 19h55
CDR do Senado aprova programa que estimula oferta de voos na região Norte A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para ... 17/03/2026 19h55
Veneziano celebra ações do governo federal na área de saúde na Paraíba Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou ações do governo federal na área da saúde... 17/03/2026 19h20
Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto da Câmara que torna mais rigoroso os Planos de Contingência ... 17/03/2026 19h20
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