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Senado Federal
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida... 03/12/2025 19h43
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend... 03/12/2025 19h06
Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M... 03/12/2025 19h06
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ... 03/12/2025 19h06
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU... 03/12/2025 17h47
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir... 03/12/2025 17h47
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au... 03/12/2025 17h47
CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas... 03/12/2025 16h36
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P... 03/12/2025 16h01
Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend... 03/12/2025 16h01
Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela... 03/12/2025 15h18
CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi... 03/12/2025 15h18
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),... 03/12/2025 14h43
CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado... 03/12/2025 14h43
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ... 03/12/2025 14h43
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