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Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmar...
01/10/2025 19h13
Senado Federal
José Lacerda é empossado senador por MT
Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-sup...
01/10/2025 18h35
Senado Federal
Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons...
01/10/2025 18h35
Senado Federal
Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões
O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...
01/10/2025 18h03
Senado Federal
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...
01/10/2025 18h03
Senado Federal
Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...
01/10/2025 17h25
Senado Federal
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA
A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...
01/10/2025 16h50
Senado Federal
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...
01/10/2025 16h50
Senado Federal
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...
01/10/2025 16h15
Senado Federal
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário
A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...
01/10/2025 16h15
Senado Federal
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...
01/10/2025 15h41
Senado Federal
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...
01/10/2025 15h05
Senado Federal
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...
01/10/2025 14h30
Senado Federal
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...
01/10/2025 14h30
Senado Federal
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...
01/10/2025 13h56
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