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Senado Federal
Autor do requerimento para a homenagem, o senador Paulo Paim (3º à esq.) presidiu a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca atuação do grupo que atua contra trabalho escravo Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Traba... 13/05/2025 14h48
O senador Zequinha Marinho é o autor da proposta, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou,em caráter terminativo , o Projeto de Lei (PL) 5.37... 13/05/2025 14h48
Com relatoria de Marcos Pontes, projeto garante acesso a áreas naturas de interesse turístico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garantir... 13/05/2025 14h14
Petecão foi o relator: servidores acusados poderão ter desconto de salário para pagar desvio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê desconto no salário de agentes públicos para ressarcimento d... 13/05/2025 14h14
A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Pref. de Mossoró
Senado Federal Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ... 13/05/2025 14h14
Rota turística inclui 15 municípios e terá ações de estruturação e divulgação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (13), o projeto de lei que institui a rota turística... 13/05/2025 14h14
Virgínia falou à CPI como testemunha à pedido da relatora, Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos A influenciadora digital e apresentadora de televisão Virgínia Fonseca negou à CPI das Bets que, em seus contratos com empresas de apostas, tenha l... 13/05/2025 13h38
Fungetur financia projetos considerados prioritários pelo Ministério do Turismo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Ge... 13/05/2025 13h02
Público assiste a show durante o Festival Recife Capital do Brega, em fevereiro de 2024 - Foto: Edson Holanda/ Pref.do Recife
Senado Federal Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco... 13/05/2025 13h02
Encenação acontece em réplica de Jerusalém e envolve mais de 400 atores - Foto: Divulgação
Senado Federal CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado ... 13/05/2025 12h28
Presidida por Fabiano Contarato, a CMA concedeu prazo para análise do relatório de Confúcio Moura ao projeto que regulamenta o licenciamento ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202... 13/05/2025 12h28
Cadastro terá informações detalhadas sobre creches e poderá ser consultado por famílias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à... 13/05/2025 12h28
Plano prevê ações para recuperação de vias hidroviárias na Amazônia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe... 13/05/2025 11h53
Aposentados e pensionistas em agência do INSS: esquema de descontos ilegais atingia benefícios - Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Senado Federal Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação... 13/05/2025 10h08
Texto estabelece que plataformas de comércio eletrônico deverão adotar série de medidas de segurança - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ... 13/05/2025 08h58