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CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
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CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...
08/04/2025 11h49
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Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
08/04/2025 11h13
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Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...
08/04/2025 10h00
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CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
08/04/2025 09h28
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Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS
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Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
07/04/2025 18h11
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Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose
Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o corre...
07/04/2025 17h37
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Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques ...
07/04/2025 16h27
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Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...
07/04/2025 16h27
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Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu...
07/04/2025 15h51
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Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo
Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad...
07/04/2025 15h51
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CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...
07/04/2025 15h51
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CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade
Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...
07/04/2025 14h42
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Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...
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