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Senado Federal
Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h3... 14/03/2025 17h55
CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos... 14/03/2025 17h22
Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa... 14/03/2025 17h22
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e... 14/03/2025 17h22
Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex... 14/03/2025 17h22
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da... 14/03/2025 16h48
Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr... 14/03/2025 16h10
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu... 14/03/2025 14h59
Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is... 14/03/2025 12h38
CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ... 14/03/2025 12h02
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co... 14/03/2025 09h40
CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que deve começar às ... 13/03/2025 17h55
Redemocratização: Senado homenageia José Sarney e lança página especial O Senado vai promover uma sessão especial na terça-feira (18), às 10h, para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratizaçã... 13/03/2025 17h55
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e amp... 13/03/2025 17h55
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Naciona... 13/03/2025 17h23
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