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Senado Federal
CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento O projeto que proíbe o homem que agrediu uma mulher de se aproximar da vítima — mesmo quando há o consentimento dela — foi aprovado nesta quarta (1... 18/03/2026 19h53
Izalci cobra apuração de suspeitas em operação do BRB com Banco Master O senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), os indícios de irregularidades na negociação da com... 18/03/2026 19h53
Barômetro da Lusofonia será apresentado nesta quinta no Senado O Senado Federal sedia, nesta quinta-feira (19), o seminário de lançamento do Barômetro da Lusofonia no Brasil, pesquisa inédita realizada pelo I... 18/03/2026 19h18
Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) questionou a atuação de órgãos de segurança e autoridad... 18/03/2026 19h18
Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência co... 18/03/2026 19h18
Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23 O Senado faz na próxima segunda-feira (23) uma sessão de debates temáticos sobre o feminicídio no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) ... 18/03/2026 18h36
Veneziano agradece a Renan Filho pelo trabalho no Ministério dos Transportes Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) elogiou o trabalho do ministro Renan Filho a frent... 18/03/2026 17h20
Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar ... 18/03/2026 17h20
Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado ... 18/03/2026 17h20
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m... 18/03/2026 16h46
Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ... 18/03/2026 16h46
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (... 18/03/2026 16h07
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me... 18/03/2026 15h33
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres... 18/03/2026 15h33
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 14h51
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