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Senado Federal
Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação ... 20/03/2026 17h20
CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo... 20/03/2026 17h20
CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen... 20/03/2026 16h41
CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni... 20/03/2026 16h08
CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol... 20/03/2026 13h43
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da... 20/03/2026 13h43
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202... 20/03/2026 11h11
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D... 20/03/2026 11h11
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ... 20/03/2026 11h11
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím... 20/03/2026 10h35
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D... 20/03/2026 10h35
Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produt... 19/03/2026 20h03
Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p... 19/03/2026 19h28
Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo ... 19/03/2026 19h28
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)... 19/03/2026 18h15
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