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Presidente da CDH, senadora Damares Alves conversa com o senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de... 30/04/2025 14h52
Damares Alves é autora do requerimento para debater o projeto de Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu... 30/04/2025 14h52
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Câmara Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta 30/04/2025 14h52
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o mi... 30/04/2025 14h52
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira Projeto permite que estudantes do ensino superior aprendam sobre processo legislativo e simulem atividades parlamentares na Câmara dos Deputados 30/04/2025 14h19
O projeto do senador Romário foi aprovado na CDH, com relatoria do senador Eduardo Girão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s... 30/04/2025 14h19
Humberto Costa (esquerda) foi o relator da proposta na CDH, presidida pela senadora Damares Alves (ao fundo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para... 30/04/2025 14h19
O senador Sérgio Petecão (3º à esq.) comandou o debate requerido pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a... 30/04/2025 14h19
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS Oposição afirma que já tem assinaturas necessárias para instalar uma CPI; base do governo diz que as fraudes já estão sendo investigadas 30/04/2025 13h44
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência Proposta continua em análise na Câmara 30/04/2025 13h44
Marcelo Castro é o relator do projeto, que foi tema de três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit... 30/04/2025 13h44
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/04/2025 13h06
Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação Salário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professores 30/04/2025 13h06
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na Câmara 30/04/2025 13h05
Brasileiros e familiares desembarcam de avião da FAB após resgate no Líbano em 2024 - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v... 30/04/2025 13h05