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Câmara Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 15h12
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Câmara Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 15h12
Foto: Divulgação/Ascom Adab
Bahia Vitória da Conquista sedia Encontro Regional de Combate ao Abate Clandestino A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) marcará presença no 3º Encontro Regional de Combate ao Abate Clandestino, que acontece no próximo ... 16/07/2025 15h12
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado 16/07/2025 15h12
Rogério Carvalho e Marcio Bittar debateram o impacto dos projetos sobre as comunidades indígenas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois... 16/07/2025 14h38
Izalci Lucas (ao centro) conduziu audiência com representantes da Polícia Militar e dos bombeiros do Distrito Federal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen... 16/07/2025 14h00
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Bahia Bahia celebra o início do avistamento de baleias-jubarte com enfoque no turismo sustentável A temporada 2025 de avistamento de baleias-jubarte começou oficialmente nesta quarta-feira (16), trazendo de volta à cena baiana um dos espetáculos... 16/07/2025 14h00
Relatório de Flávio Arns foi lido pela presidente da CDH, Damares Alves, que defendeu aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H... 16/07/2025 14h00
Eleição será secreta, facultativa e por maioria de votos; hoje, escolha de conselheiros não é padronizada - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu... 16/07/2025 14h00
Relatora do projeto, Damares alertou para tendência de consumo de álcool entre adolescentes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a... 16/07/2025 13h25
O senador Zequinha Marinho é o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-... 16/07/2025 13h25
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Câmara Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário 16/07/2025 13h25
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 13h25
Foto: Divulgação/Ascom Sema
Bahia Bahia participa de Encontro Nacional de Unidades de Conservação para fortalecer políticas ambientais A gestão das áreas protegidas na Bahia e no Brasil está em pauta no 8º Encontro do Fórum Nacional de Unidades de Conservação, que ocorre até esta q... 16/07/2025 12h51
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Câmara Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 12h51