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Senado Federal Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou... 03/04/2025 13h07
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara 03/04/2025 13h07
Relatora, Zenaide Maia explicou a humanização da atenção à saúde é tratada apenas em normas infralegais mas até o momento esse princípio consta na legislação que rege o SUS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde ... 03/04/2025 12h31
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/04/2025 11h21
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Câmara Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 03/04/2025 11h21
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 03/04/2025 10h46
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP Conclusão é de relatório sobre uso de câmeras corporais pela polícia 03/04/2025 10h46
Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta 03/04/2025 10h46
Depositphotos
Câmara Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 03/04/2025 10h13
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/04/2025 10h13
Davi Alcolumbre recebeu o presidente Lula e vários senadores em sua residência oficial - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula... 03/04/2025 09h35
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ... 03/04/2025 09h00
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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 51 milhões Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília 03/04/2025 08h25
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 03/04/2025 07h50