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Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no... 21/03/2025 17h46
Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb... 21/03/2025 17h10
CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O docume... 21/03/2025 17h10
Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 começou na segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. Enquanto milhões de brasileiros organizam ... 21/03/2025 16h38
Assistência Militar do MPBA promove curso de brigada de incêndio em Euclides da Cunha A Assistência Militar do Ministério Público da Bahia, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na última quarta... 21/03/2025 16h38
Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões 21/03/2025 16h38
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 21/03/2025 16h38
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de... 21/03/2025 16h04
21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para conscientização: valorização da pessoa, quebra de preconceito... 21/03/2025 16h04
Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 15.114, de 2025 , que libera crédito extraordinário de R$ 383 milhõe... 21/03/2025 15h25
Sétima fase da 'Operação Mute' é deflagrada no Conjunto Penal de Juazeiro O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria... 21/03/2025 14h51
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto 21/03/2025 13h43
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/03/2025 13h43
CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim p... 21/03/2025 12h31
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