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Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta 18/03/2025 15h27
Presidente da redemocratização, Sarney é homenageado em Plenário lotado Nome indissociável da redemocratização do Brasil, o ex-presidente da República José Sarney foi homenageado nesta terça-feira (18) em sessão especia... 18/03/2025 15h27
CE aprova prazo maior para setor cultural usar recursos da Lei Paulo Gustavo A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei complementar que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo... 18/03/2025 15h27
Isenção de IR até R$ 5 mil: Davi elogia iniciativa e garante atenção para o projeto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia que a proposta para isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês do pagamento do Imposto de Renda (IR) "... 18/03/2025 15h27
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/03/2025 14h52
Em audiência, CMA ouve alerta sobre gestão da água no Brasil Na semana marcada pelo Dia Mundial da Água, celebrado no próximo dia 22, especialistas e gestores do sistema hídrico nacional indicaram que cortes ... 18/03/2025 14h52
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso 18/03/2025 14h52
Turismo cresce no Brasil em todas as regiões, diz ministro na CDR Números positivos do setor turístico brasileiro, apresentados pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, chamaram a atenção dos senadores na Comissão ... 18/03/2025 14h52
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 18/03/2025 13h06
Comissão aprova destinação de recursos da loteria para proteção e defesa civil A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que destina, pelo prazo de quatro anos, a renda de um concur... 18/03/2025 13h06
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 18/03/2025 12h32
CNU: novos editais incluem mais 27 aprovados sub judice Retificação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira 18/03/2025 12h32
CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta A votação da proposta orçamentária de 2025 foi adiada para sexta-feira (21), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A leitura do relatório f... 18/03/2025 12h32
CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS) Na manhã desta terça-feira (18) a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, de forma terminativa, um projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que... 18/03/2025 11h57
Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (18), a realização de audiência pública para debater a viabilidade de alguns pontos da... 18/03/2025 11h20
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