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Após acordo, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto, que já virou lei - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente... 17/03/2025 14h56
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 17/03/2025 14h21
Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos... 17/03/2025 13h47
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes Bolsa ajudará 4.320 alunos da rede pública a se prepararem para o Enem 17/03/2025 13h47
Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).... 17/03/2025 13h12
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 17/03/2025 13h12
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Texto está em análise na Câmara dos Deputados 17/03/2025 13h12
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/03/2025 12h36
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Câmara Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação 17/03/2025 12h01
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara 17/03/2025 12h01
Resolução que busca maior transparência foi aprovada por senadores e deputados na quinta e promulgada na sexta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo... 17/03/2025 12h01
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Senado Federal Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi... 17/03/2025 12h01
Arquivo - Gilberto Nascimento
Câmara Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher 17/03/2025 11h26
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/03/2025 11h26
Foto: Reprodução/MP - BA
MP - BA Operação Soberania Cacaueira: Líderes de facções criminosas são transferidos do Conjunto Penal de Itabuna Quatro lideranças de facções criminosas do tráfico de drogas na região sudoeste da Bahia, considerados alvos sensíveis do sistema prisional, foram ... 17/03/2025 11h26